Portaria DIRBEN/INSS nº 1.262, de 24/02/2025 – DOU 26/02/2025
Institui a segunda fase da experiência-piloto da Central de Atendimento em Libras - CAL e estabelece regras e procedimentos para acompanhamento e execução, no âmbito do INSS.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução nº 723, de 22/02/2025 – DOU 26/02/2025
Regulamenta a atuação da categoria Ecólogo(a) junto ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.
Resolução nº 724, de 22/02/2025 – DOU 26/02/2025
Dispõe sobre o Registro/Cadastro de Pessoas Jurídicas, Cancelamentos, Concessão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT e Averbação de Atestado de Capacidade Técnica.
Decreto nº 492/2025. de, 24/02/2025 – DOM Trindade 25/02/2025
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Ato COTEPE/PMPF nº 4, de 24/02/2025 – DOU 25/02/2025
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 1º de março de 2025
Portaria PGFN/MF nº 364, de 20/02/2025 – DOU 25/02/2025
Altera disposições sobre inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin
Solução de Consulta COSIT nº 17, de 20/02/2025 – DOU 25/02/2025
RFB esclarece sobre o uso do benefício fiscal do PERSE para outra empresa integrante do grupo econômico
Decisões – Excerto – DOU 25/02/2025
Decisões acerca do contrato de trabalho intermitente, adequação ao texto constitucional, ações julgadas improcedentes