Resolução Conjunta CFF nº 2, de 24/01/2025 – DOU 27/02/2025
Institui a utilização do Teste para Identificação de Sinais de Dislexia para uso exclusivo das(os) Fonoaudiólogas(os) e Psicólogas(os).
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 640/2025 de, 25/02/2025 – DOM Trindade 26/02/2025
Estabelece o Calendário Fiscal Referente ao IPTU e ITU para o exercício de 2025
Instrução Normativa RFB nº 2253, de 21/02/2025 – DOU 26/02/2025
RFB altera disposições sobre a informação pelo administrador dos rendimentos apurados nas aplicações nos fundos de investimento
Solução de Consulta COSIT nº 18, de 24/02/2025 – DOU 26/02/2025
RFB esclarece sobre a tributação na alienação de participação societária por ''holding'' de participações no lucro presumido
Solução de Consulta COSIT nº 19, de 24/02/2025 – DOU 26/02/2025
Arbitramento dos lucros é incabível opção pelo contribuinte quando não verificada hipóteses previstas na legislação
Solução de Consulta COSIT nº 10, de 17/02/2025 – DOU 26/02/2025
Despesas com vacinação de empregados podem ser consideradas como despesas de custeio quando necessárias à percepção da receita
Solução de Consulta COSIT nº 4, de 10/02/2025 – DOU 26/02/2025
Aquisição de imóvel rural com benfeitorias e investimentos existentes para fins do IRPF
Solução de Consulta COSIT nº 14, de 19/02/2025 – DOU 26/02/2025
RFB esclarece sobre isenção do ganho de capital na alienação de imóvel residencial quando obtenção de empréstimo