INSS envia informes aos segurados sobre a reabertura gradual das agências para atendimento presencial
Objetivo é que o cidadão obtenha melhor atendimento e somente se dirija a uma agência quando realmente necessário e após...
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O Conselho Federal de Enfermagem editou a Resolução COFEN nº 647/2020 (DOU 17/09/2020) para prorrogar por 180 (cento e oitenta)...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de uma...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Aparecida...
Governo de Goiás, por meio do da Secretaria da Economia, reativou quase 15 mil parcelamentos cancelados (denunciados) a partir de...
O uso do veículo em serviço, que pressupõe risco, era habitual As Lojas Sipolatti Indústria e Comércio Ltda., de Cariacica (ES),...
Segundo a decisão, o sindicato não pode transacionar direitos estritamente individuais. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
ADE COFIS Nº 54, de 14 de sembro de 2020, aprova versão 1.1.4 do Manual da e-financeira. Link para download: Manual eFinanceira...