Nova lei regula depósito de benefício a quem teve salário reduzido e antecipa LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) busca impedir o vazamento de informações pessoais O presidente Jair Bolsonaro sancionou a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoResultado final do Exame de Suficiência foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira
O resultado final da primeira edição de 2020 do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi publicado...
Camex amplia prazo de redução de tarifas para importação de produtos contra o coronavírus
Medida foi prorrogada até 30 de outubro, mantendo zeradas taxas para compra de 562 itens; nova resolução também acrescenta 12...
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho determina o retorno imediato da Perícia Médica Federal nas agências inspecionadas
111 agências do INSS já estão aptas a receber o serviço de perícia médica Os peritos médicos federais devem retornar, nesta...
Tribunal publica tese sobre prescrição de ações que contestam mudança de jornada na Caixa
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) publicou na última semana tese jurídica que adota o regime de...
Tribunal invalida acordo firmado por sindicato sem anuência do espólio do empregado
Segundo a decisão, o sindicato não pode transacionar direitos estritamente individuais.A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
Conselho Federal de Fonoaudiologia edita norma sobre inscrição de Pessoas Jurídicas
O Conselho Federal de Fonoaudiologia editou a Resolução CFFA nº 583/2020 (DOU 17/09/2020) para dispor que toda pessoa jurídica cuja...
Benefício de prestação continuada e auxílio-doença – Antecipação – Nova orientação
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 932/2020 (DOU 17/09/2020) para disciplinar aos pagamentos...