REFIS em Trindade: Definido o prazo de adesão ao programa de negociação no município
Foi publicado o Decreto nº 1.566/2025 que regulamenta o prazo para adesão ao Programa de Benefícios Fiscais de Trindade -...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoVigilante que teve remuneração reduzida após ajuizar ação trabalhista ganha direito à rescisão indireta
Um vigilante que foi afastado de suas funções e teve a remuneração reduzida pela metade, após ajuizar ação trabalhista contra...
Técnica em enfermagem deve ser indenizada por não ter sido afastada de atividade insalubre durante a lactação
Uma técnica em enfermagem deverá ser indenizada pelo hospital que não a afastou das atividades insalubres no período em que...
MPT resgata 17 trabalhadores em alojamento de restaurante na Zona Norte de São Paulo
Atuação do Grupo Especial formado por membros do MPT, da fiscalização da Superintendência do Trabalho e da Polícia Civil, resultou...
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.21 da Reforma Tributária de Consumo – RTC
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.21 referente à Reforma Tributária de Consumo – RTC, que divulga tabela classificação tributária, indicadores de...
Trabalhadora que passou por aborto consegue receber por estabilidade
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou a uma empresa na área de telecomunicação...
Publicado schema v.1.30 com adequação dos leiautes da NF-e e NFC-e para Reforma Tributária de Consumo - RTC
Publicado schema v.1.30 do Pacote de Liberação 010b de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária...
TRT/MT dobra indenização por assédio eleitoral praticado em holding do setor de mineração
Para os desembargadores, impor preferências políticas no ambiente de trabalho é pressão desmedida sobre os empregados, compromete a livre escolha...