Novo sistema para comunicação de alvarás e habite-se
A partir do dia 11 de fevereiro as Prefeituras Municipais e Administrações Regionais do DF deverão comunicar a concessão de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFACILITA - Procedimentos para adesão às medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos relacionados ao IPVA e ao ITCD
A implementação do Programa FACILITA - IPVA e ITCD, deve ser realizada de acordo com o disposto na Instrução Normativa...
Transação por adesão - Débitos vencidos no período de março a dezembro de 2020 e não pagos em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia (COVID-19).
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional, no uso das atribuições, resolve, por meio da Portaria PGFN nº 1.696/2021, estabelecer as condições...
Balanço Programa Facilita - Mais de 11 mil contribuintes já refinanciaram dívidas de IPVA, ICMS e ITCD
Com descontos de 98% sobre juros e multa do IPVA e ITCD, e abatimento de até 90% nos juros e...
Segunda Turma nega pedido para busca de informações de executado no INSS e CAGED
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, manteve decisão da 2ª Vara do Trabalho...
Publicação da Versão 8.0.2 do Programa da ECD
Versão 8.0.2 do Programa da ECD Foi publicada a versão 8.0.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações - Correção dos...
Plenário confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS
O acordo, firmado entre o Ministério Público Federal e a autarquia, havia sido homologado em decisão monocrática do ministro Alexandre...
ICMS – Mercadorias excluídas da Substituição Tributária a partir de 01/04/2021 – Telhas e cumeeiras
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais, editou o Decreto nº 9.813/2021, para dispor sobre...