O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 120/2020 (DOU 01/10/2020) para esclarecer que o importador...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRET nº 21.606/2020 (DOU 01/10/2020) para...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 125/2020 (DOU 01/10/2020) para esclarecer que na situação...
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 21.561/2020 (DOU 01/10/2020) para estabelecer as condições para transação excepcional...
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 21.562/2020 (DOU 01/10/2020) para instituir o Programa de Retomada Fiscal...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.978/2020 (DOU 01/10/2020) para dispor sobre...
O documento reúne princípios, condutas esperadas e inadequadas, com capítulo exclusivo sobre trabalho remoto Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo...
Não foi comprovado o uso do veículo durante a atividade profissional A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso...