O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato Declaratório CN nº 144/2020 (DOU 16/11/2020) para informar o encerramento...
O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME nº 389/2020 (DOU 16/11/2020) para dispor sobre a regulamentação do...
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.479/2020 (DOE GO 16/11/2020) para alterar...
O Coordenador-Geral de Fiscalização editou o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 67/2020 (DOU 16/11/2020) para aprovar e divulgar o leiaute...
Os três empregados estavam em condições degradantes de trabalho na área rural de Rio Verde Ação fiscal contra o trabalho escravo...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária do Partido Republicano Progressista (PRP) pelo pagamento de...
A redução, embora autorizada pelo extinto Ministério do Trabalho, é inválida por causa de compensação de jornada.A Quarta Turma do...
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.553/2020 (DOM Goiânia 12/11/2020) para alterar a Lei nº 8.338/2005, que...