O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 1.186/2020 (DOU 30/11/2020) para prorrogar por mais...
Receita simplificou o acesso aos rendimentos informados por fontes pagadoras; medida beneficia principalmente quem está com CPF irregular A Receita Federal...
Receita Federal publica Instrução Normativa que define novos padrões de acesso ao Portal e-CAC e torna menos burocrática a inclusão...
O Conselho Federal de Nutricionistas editou a Resolução CFN nº 670/2020 (DOU 27/11/2020) para regulamentar o cadastro da atividade do...
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 1.194/2020 (DOU 27/11/2020) para disciplinar os critérios...
A norma disciplina o rito especial no contencioso administrativo fiscal, nos casos de restituição, ressarcimento, reembolso e compensação de pequeno...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.551/2020 (DOU 25/11/2020), para dispor sobre a aplicação de alíquota zero do...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT 134/2020 (DOU 26/11/2020) para dispor que não estão sujeitos...