TRT-18 mantém multa convencional aplicada em loja de departamentos que abriu aos domingos
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por maioria, manteve a sentença da Vara do Trabalho...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEstá em vigor nova pauta fiscal para feijão, soja e gados bovinos e bubalinos
Produtos do grupo feijão e soja, além de gado bovino e bubalino têm nova pauta fiscal em vigor desde sexta-feira,...
INSS é condenado a indenizar familiares de beneficiária falecida devido à publicação de cobrança em jornal
DECISÃO: INSS é condenado a indenizar familiares de beneficiária falecida devido à publicação de cobrança indevida em jornal localFamiliares de...
CAIXA - Publicada a versão 16 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 933/2020 (DOU 02/12/2020) para publicar a versão 16 do Manual de...
PPP é válido como prova do tempo trabalhado em condições especiais
Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 20 de novembro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados...
Interrupção de bloqueio de benefício por falta de prova de vida é prorrogada pelo INSS
Instituto decide que pagamentos serão mantidos até o fim de janeiro, mesmo quando procedimento não for cumprido Aposentados e pensionistas do...
TRT da 18ª Região (GO) nega inclusão de esposas de sócios em execução trabalhista
Para desembargadores, autorizar alcance da execução indistintamente sobre todos os bens do consorte do devedor é uma medida "flagrantemente ilegítima" A...
13º salário: Termina hoje o prazo para pagamento da 1ª parcela
Empresas que optaram pelo parcelamento do 13º salário devem pagar até hoje a primeira parte do benefício e a segunda...