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Hospital é responsável por morte de auxiliar de lavanderia por covid-19

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Hospital Misericórdia, de Santos Dumont (MG), pela morte...

 09/11/2023 TRABALHISTA Leia mais

Igreja assina acordo de R$ 360 mil com motorista para evitar penhora de doações

Após ter perdido parcialmente uma ação judicial contra um de seus trabalhadores, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus buscou a...

 08/11/2023 TRABALHISTA Leia mais

Motorista carreteiro será indenizado por trabalhar até 13 dias seguidos

Um motorista de carreta de Joinville (SC) receberá indenização de R$ 8 mil por ter sido submetido a jornadas superiores...

 08/11/2023 TRABALHISTA Leia mais

Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da empresa em rede social interna

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de um operador de terminal químico da Ultracargo Logística S.A.,...

 08/11/2023 TRABALHISTA Leia mais

Nota Técnica 04/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

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 07/11/2023 FISCAL Leia mais

Reconhecida natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem

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 07/11/2023 TRABALHISTA Leia mais

Mantida justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina contra covid-19

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da porteira de um condomínio residencial de Aracaju (SE)...

 07/11/2023 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal inicia Consulta pública para transações tributárias e abre novas perspectivas para o contencioso fiscal

A Receita Federal juntamente com a  Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), abrem a partir desta segunda-feira (6/11)  a consulta pública...

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