Segunda Turma invalida norma que flexibiliza descanso semanal de trabalhadores fluviários
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que flexibilizava o descanso semanal de trabalhadores fluviários...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSindicato de asseio não pode aplicar a cota legal de aprendizagem apenas ao setor administrativo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou norma coletiva que flexibilizava base de cálculo da...
e-Financeira - Contribuições extraordinárias para o equacionamento de déficit com liminar
Conforme informações publicadas no Manual de Preenchimento, reforçamos que o preenchimento dos campos tpProduto e tpPlano no módulo de Previdência...
Banco não comete ato ilícito ao acompanhar movimentação financeira de empregado
O monitoramento da vida financeira do bancário é previsto em lei e faz parte da própria atividade, não configurando violação...
Funcionário de clínica veterinária tem justa causa confirmada por agredir animais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de tosador...
Justiça condena empresa de alimentos por morte de empregado em decorrência da covid-19 contraída no trabalho
Decisão proferida na Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou uma das maiores companhias produtoras de alimentos do mundo...
Mais de 15 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal
A Receita Federal informa que até às 9 horas, desta quarta-feira (17), já foram entregues 15.185.202 Declarações do Imposto de...
Família que faltou à audiência após advogada passar mal não pagará custas processuais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Floraplac MDF Ltda., de Paragominas, contra decisão...