Resumo das legislações trabalhistas e previdenciárias da semana (28/07 a 01/08/2025)
Transcrevemos abaixo um resumo das normas publicadas essa semana no DOU, com ênfase nas áreas trabalhista e previdenciária: A Portaria DIRBEN/INSS...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFarmacêutica será indenizada em R$ 30 mil por desenvolver um transtorno psiquiátrico decorrente de assédio moral no ambiente de trabalho
Uma farmacêutica vai receber R$ 30 mil de indenização por dano moral após desenvolver um transtorno psiquiátrico decorrente de assédio...
Loja de vendas online deve indenizar assistente por despesas com teletrabalho
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que devem ser ressarcidas as despesas que...
Cantadas e uso obrigatório de calça legging em serviço geram indenização a frentista
Pela prática de assédio sexual, abuso do exercício do poder diretivo e coação, sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho...
Publicação da Versão 11.3.3 do programa da ECF
Foi publicada a versão 11.3.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...
Empresa é condenada a indenizar auxiliar administrativa em R$ 70 mil por assédio sexual de sócio
A 11ª Vara do Trabalho de Manaus condenou uma empresa de importação em Manaus ao pagamento de R$ 70 mil...
TRT-GO reconhece incapacidade parcial permanente de mecânico que sofreu acidente ao consertar caminhão
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma construtora com sede em Mara Rosa (GO) a...
Decreto beneficia a produção de energia hidrelétrica em Goiás
O Governo de Goiás, por meio de decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado, instituiu benefício fiscal voltado ao setor de...