Decreto n° 9.791, de 20/01/2021 - DOE GO 21/01/2021
Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa SIF nº 1, de 20/01/2021 - DOE GO 21/01/2021
Altera o anexo I da IN 001/2019-SIF - Pauta Fiscal de Bebidas
Solução de Consulta SRRF04 nº 4.004, de 19/01/2021 - DOU 21/01/2021
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Instrução Normativa SIF nº 2, de 20/01/2021 - DOE GO 21/01/2021
Altera os grupos “MILHO”, “SORGO”, “SOJA”, “MILHETO” e “GADO PARA CRIA” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da IN nº 002/19-SIF
Portaria INSS n° 1.266, de 18/01/2021 - DOU 20/01/2021
Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.
Instrução Normativa RFB n° 2.003, de 18/01/2021 - DOU 20/01/2021
Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
Instrução Normativa GSE nº 1.489, de 18/01/2021 - DOE GO 20/01/2021
Dispõe sobre os procedimentos para adesão às medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos relacionados ao ICMS, instituídas pela Lei nº 20.939/2020 - Programa FACILITA.
Resolução CFN nº 679, de 19/01/2021 - DOU 20/01/2021
Regulamenta o exercício das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) pelo nutricionista e dá outras providências.