Portaria INSS nº 1.292, de 09/04/2021 - DOU 16/04/2021
Portaria INSS nº 1.292, de 09/04/2021 - DOU 16/04/2021
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisProtocolo ICMS n° 025, de 26/03/2021 - DOU 16/04/2021
Altera o Protocolo ICMS 11/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.
Portaria SEDEC n° 042, de 15/04/2021 - DOM Goiânia 16/04/2021
Altera excepcionalmente os dias de funcionamento das Feiras Especiais da Lua, do Sol, das Rosas, das Nuvens, do Setor Universitário e Hippie
Solução de Consulta nº 4.013 - SRRF04/DISIT, de 14/04/2021 - DOU 15/04/2021
RFB esclarece sobre creditamento de materiais e serviços de limpeza, desinfecção e dedetização de ativos utilizados pela pessoa jurídica na fabricação de alimentos
Decreto nº 2.373, de 13/04/2021 - DOM Goiânia 14/04/2021 - ERRATA
ERRATA - Correção na redação no Decreto nº 2.373, de 13 de abril de 2021 sobre as regras de organizações religiosas
Ajuste SINIEF 02/21, de 08/04/2021 - DOU 13/04/2021
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Ajuste SINIEF 03/21, de 08/04/2021 - DOU 13/04/2021
Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.
Ajuste SINIEF 04/21, de 08/04/2021 - DOU 13/04/2021
Altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.