FISCAL Alteradas alíquotas de ICMS fixadas para combustíveis a partir de 01/02/2027 28/10/2026 às 15:20
TRABALHISTA Acidente causado por fadiga: motorista que colidiu caminhão ao dormir no volante tem justa causa anulada 28/10/2026 às 14:50
FISCAL Força-tarefa resgata trabalhadores africanos em condições análogas às de escravo no Triângulo Mineiro 28/10/2026 às 14:40
FISCAL Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso 28/10/2026 às 11:19