TRABALHISTA Editada norma para possibilitar ao interessado apresentar novo requerimento referente à mesma espécie de benefício 20/05/2026 às 15:55
TRABALHISTA Magarefe que perdeu dedos em máquina de aparar chifres terá pensão de 100% do salário 20/05/2026 às 14:15
TRABALHISTA Nome social no trabalho: respeito à identidade e dever de prevenir discriminação 20/05/2026 às 14:04
TRABALHISTA Fazendeiro consegue reduzir condenação por acidente com vaqueiro no manejo de gado 20/05/2026 às 08:30
FISCAL Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC) 20/05/2026 às 08:24
TRABALHISTA Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário 20/05/2026 às 08:15
TRABALHISTA Seara/JBS condenada em R$ 1 milhão por subnotificação de acidentes e doenças do trabalho em Seberi (RS) 19/05/2026 às 17:59