TRABALHISTA Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (02 a 06 de novembro de 2026) 06/11/2026 às 16:30
TRABALHISTA RT-MG reconhece condições análogas à escravidão em caso de trabalhador que permaneceu mais de 30 anos em fazenda 06/11/2026 às 16:15
TRABALHISTA Relator convoca representantes da indústria para audiência de conciliação sobre nova jornada de trabalho 06/11/2026 às 15:46
FISCAL Aparecida de Goiânia prorroga prazo de adesão ao REFIS até 30 de novembro de 2026 06/11/2026 às 09:10
FISCAL Receita Federal regulamenta a suspensão de PIS/Cofins nas operações com petróleo 06/11/2026 às 09:00
TRABALHISTA Instrução normativa conjunta SAGICAD/SNBA nº 2, de 03/11/2026 – DOU 06/11/2026 06/11/2026
MUNICIPAL - APARECIDA DE GOIÂNIA Decreto nº 547, de 05/11/2026 – DOM Aparecida de Goiânia 06/11/2026 06/11/2026