Empresa é condenada por revistas em pertences pessoais sem presença de empregados
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empreendimentos Pague Menos S/A a pagar indenização por danos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDispensa de gerente com doença psiquiátrica incapacitante é considerada discriminatória
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar R$ 30 mil de...
Usina é condenada por não cumprir cota de pessoas com deficiência
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a Usina...
Trabalhadora rural tem direito a salário-maternidade comprovados os requisitos previstos em lei
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do...
Pagamento do Seguro-Desemprego - Esclarecimento ao cidadão e à cidadã
Ministério do Trabalho e Emprego foi comunicado pela Caixa Econômica Federal - agente pagador do seguro-desemprego - que, devido à...
Receita Federal alerta sobre sites que prometem antecipação de restituição de Imposto de Renda
A Receita reafirma que não envia comunicações eletrônicas contendo links ou solicitações de dados cadastrais ou fiscais. A Receita Federal alerta...
Publicação da Versão 10.1.7 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 10.1.7 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Melhorias no desempenho do programa por...
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários a partir de maio/2023
Foi publicada no dia 08/05/2023 a Portaria Interministerial MPS/MF nº 27, de 04/05/2023, do Ministério da Previdência Social e do Ministério...