Babá acusada de furto de joias é indenizada por danos morais
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, condenou uma empregadora a pagar à sua...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReconhecido vínculo de emprego entre seguradora e vendedor obrigado a abrir franquia
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma seguradora...
Receita Federal dá oportunidade para empresas do Simples Nacional se regularizarem
A Receita Federal do Brasil iniciou neste mês o envio de mensagens a 33.596 empresas optantes, alertando sobre inconsistências identificadas...
Frigorífico indenizará empregada que tinha de circular em trajes íntimos em barreira sanitária
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Seara Alimentos Ltda. a pagar R$ 5 mil de indenização...
Companhia aérea deverá reintegrar comissária que confirmou ter HIV durante aviso-prévio
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. contra...
CFC alerta: prazo para entrega da ECD em 2024 termina em 28/6
Empresas têm até o próximo dia 28 de junho para enviarem a Escrituração Contábil Digital (ECD), arquivo eletrônico que contém...
ADI 5090 - Decisão do STF quanto a remuneração do FGTS, que deverá corresponder a juros de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), além da distribuição de parte dos lucros
O Tribunal, por maioria e nos termos do voto médio do Ministro Flávio Dino, Redator para o acórdão, julgou parcialmente...
Operação Crédito Pirata: RFB e PF combatem sonegação e lavagem de dinheiro relativos a utilização indevida de créditos de PIS/Cofins fictícios
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (18/6), a Operação "Crédito...