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Trabalhador por conta própria: vence hoje (15) contribuição ao INSS com novos valores

Vence hoje (15) a contribuição previdenciária de janeiro de quem paga ao INSS por conta própria, nas categorias de Contribuinte...

 16/02/2024 TRABALHISTA Leia mais

RFB atualiza a normativa com as tabelas progressivas do IR e tabelas do PLR e RRA

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.174/2024 que altera as tabelas progressivas constantes dos Anexos II a IV e...

 16/02/2024 FISCAL Leia mais

Mantida validade de acordo homologado parcialmente para encerrar emprego

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Via S.A. que pretendia a homologação judicial integral...

 15/02/2024 TRABALHISTA Leia mais

Publicação da Versão 10.0.4 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 10.0.4 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...

 15/02/2024 FISCAL Leia mais

CAIXA inicia pagamento do Abono Salarial 2024 nesta quinta-feira (15)

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 15/02/2024 TRABALHISTA Leia mais

DCTFWeb deve ser entregue nesta quinta-feira (15)

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 15/02/2024 TRABALHISTA Leia mais

Economia envia novo lote de comunicado de autorregularização a contribuintes de ICMS

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, encaminhou nos últimos dias cerca de 2,8 mil comunicados a...

 15/02/2024 GERAL Leia mais

Código de Receita 6251 - Reclamatória Trabalhista - Multa de Mora

A Receita Federal do Brasil publicou no dia 9 de fevereiro de 2024, o Ato Declaratório Executivo Codar nº 3, de...

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