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Trabalhador do campo consegue aposentadoria por idade rural do INSS

Um morador de Roncador, município localizado no centro-oeste do Paraná, conseguiu o benefício da aposentadoria rural junto ao Instituto Nacional...

 28/08/2024 TRABALHISTA Leia mais

Aposentado poderá incluir filho de 28 anos com distúrbio psiquiátrico grave em plano de saúde

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Petróleo Brasileiro ...

 28/08/2024 TRABALHISTA Leia mais

Salão-parceiro: Aparecida de Goiânia define regras para documentos fiscais e fiscalização

Foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (DOM 27/08), a Portaria nº 42/2024 que define regras para o...

 28/08/2024 FISCAL Leia mais

Decisão mantém contrato de safra de trabalhador mesmo com oito dias de serviço além do previsto

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) não aceitou a transformação de um contrato de safra...

 28/08/2024 TRABALHISTA Leia mais

Justiça do Trabalho nega pedido para obter dados de usuários de aplicativos como Netflix, Uber e iFood

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou o pedido de uma trabalhadora que buscava...

 27/08/2024 TRABALHISTA Leia mais

2ª Turma reconhece sobreaviso em caso de arquiteto que podia ser chamado a qualquer tempo, pelo celular

A sucessão de um arquiteto deve receber diferenças salariais pela jornada de sobreaviso reconhecida durante o período em ...

 27/08/2024 TRABALHISTA Leia mais

Bancário terá indenização corrigida pela taxa Selic

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a aplicação da taxa Selic...

 27/08/2024 TRABALHISTA Leia mais

Empresas do Rio Grande do Sul podem solicitar revisão de Apoio Financeiro até 30 de agosto

As empresas do Rio Grande do Sul que tiveram seu pedido de auxílio financeiro negado têm até o...

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