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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.6

Foi disponibilizada a versão 4.0.6 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: Reaplicação da validação das chaves de índices...

 09/09/2024 FISCAL Leia mais

MTE resgata 15 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Goiânia (GO)

Uma operação conjunta de combate ao trabalho análogo à escravidão ocorrida na última sexta-feira (6) em Goiânia (GO) resultou no...

 09/09/2024 TRABALHISTA Leia mais

Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a hora extra de um...

 09/09/2024 TRABALHISTA Leia mais

Empresa deve indenizar trabalhadora que furou dedo em agulha utilizada em coleta

A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1ª instância e determinou o pagamento de indenização por...

 06/09/2024 TRABALHISTA Leia mais

Plataforma digital para emissão e validação de atestados médicos - Resolução CFM nº 2.382, de 21 de junho de 2024.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) criou a plataforma "Atesta CFM" para emissão e gerenciamento de atestados médicos em todo...

 06/09/2024 TRABALHISTA Leia mais

Indústria de Chopinzinho é proibida de praticar assédio eleitoral sob pena de multa

A 1ª Vara do Trabalho (VT) de Pato Branco acolheu parcialmente o pedido de tutela antecipada inibitória proposto pelo Ministério...

 06/09/2024 TRABALHISTA Leia mais

Companhia de seguros indenizará trabalhadora cega de um olho apelidada de “Piratinha”

Uma companhia de seguros de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 15...

 06/09/2024 TRABALHISTA Leia mais

Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.64

Publicada a versão 1.64 da Nota Técnica 2019.001 que cria e define ativação de regras de validação para Santa Catarina...

 06/09/2024 FISCAL Leia mais
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