Decreto nº 9.778, de 07/01/2021 - DOE GO 07/01/2021 Suplemento
Prorroga o prazo de que trata o Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020, e dá outra providência.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CD/PRODUZIR nº 068/2020 - DOE GO 06/01/2021
Re-ratifica a Resolução nº 067/2020-CD/PRODUZIR que estabelece normas complementares para execução do Subprograma de APOIO À MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE MICROPRODUZIR do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Industriais - FUNPRODUZIR, por meio de PROJETO CRÉDITO PRODUTIVO, CRESCER
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 1, DE 04/01/2021 - DOU de 05/01/2021
Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2021)
Solução de Consulta COSIT nº 138, de 08/12/2020 - DOU 05/01/2021
Receita Federal esclarece que a isenção do imposto de renda do benefício do portador de moléstia grave estende-se ao resgate das contribuições vertidas a plano de previdência complementar
Solução de Consulta COSIT nº 136, de 01/12/2020 - DOU 05/01/2021
Receita Federal esclarece sobre o regime de apuração não cumulativa do PIS e da Cofins sobre as receitas auferidas por estabelecimento hoteleiro
Solução de Consulta COSIT nº 163, de 28/12/2020 - DOU 05/01/2021
Esclarece sobre a retenção de tributos em serviços de monitoração e gerenciamento da rede/circuito de dados
Solução de Consulta COSIT nº 164, de 28/12/2020 - DOU 05/01/202
Receita Federal esclarece sobre o valor do IRPJ devido por estimativa em meses anteriores a ser deduzido do IRPJ devido no período em curso
Solução de Consulta COSIT nº 166, de 28/12/2020 - DOU 05/01/2021
Estabelece obrigatoriedade de DIMOB para a pessoa jurídica e equiparada que intermediar aquisição, alienação ou aluguel de imóvel ou que realizar sublocação de imóvel (e não o comodato)