Decreto nº 9.936 de 31/08/2021 - Suplemento - DOE GO 31/08/2021
Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 9.937, de 31/08/2021 - Suplemento - DOE GO 31/08/2021
Regulamenta a Lei nº 20.676/19 que dispõe sobre benefícios para industriais do setor alcooleiro enquadrados no programa FOMENTAR ou PRODUZIR.
Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4.024, de 26/08/2021 - DOU 27/08/2021
RFB esclarece sobre vedação de créditos de PIS/Pasep e COFINS na aquisição do bem ou serviço não sujeita ao pagamento da contribuição, inclusive por meio da redução a zero da alíquota desta, como na espécie.
Lei nº 14.195, de 26/08/2021 - DOU 27/08/2021
Sancionada lei que facilita abertura de empresas
Decreto nº 10.780, de 25/08/2021 - DOU 26/08/2021
Institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, nos termos do disposto no art. 60-A da Lei Complementar nº 123/06
Resolução COFEN nº 678, de 19/08/2021 - DOU 26/08/2021
Aprova a atuação da Equipe de Enfermagem em Saúde Mental e em Enfermagem Psiquiátrica..
Resolução COFEN nº 679, de 20/08/2021 - DOU 26/08/2021
Aprova a normatização da realização de Ultrassonografia à beira do leito e no ambiente pré-hospitalar por Enfermeiro.
Edital PGFN nº 03, de 24/08/2021 - DOU 25/08/2021
Torna públicas propostas para adesão à transação na cobrança da dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)