Conselho Nacional de Política Fazendária aumenta impostos da gasolina, do diesel e do gás de cozinha
Estados devem seguir a normativa de acordo com a legislação vigente; decisão não partiu do Governo de Goiás O Conselho Nacional...
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A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a...
Condomínio e empresas de BH pagarão R$ 30 mil a faxineira por assédio sexual; crime acontecia em área sem câmera na cozinha
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, à faxineira...
Recebeu mensagem da PGFN? Cuidado, pode ser golpe!
Único canal oficial para negociar e pagar dívidas com a União é o regularize.pgfn.gov.br Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem recebido...
Publicada versão 1.34 da Nota Técnica 2025.002 corrigindo regras de validação
Foi publicada dia 03/12/2025 a versão 1.34 da Nota Técnica 2025.002 realizando adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e...
Aposentado por doença psiquiátrica terá restabelecidos os pagamentos de vale-alimentação e PLR
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale SA a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da...
Mecânico contratado no Brasil para atuar em país africano com prazo de três anos para ajudar a ação
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho soube que um mecânico contratado em Belo Horizonte (MG) por empresa brasileira...
Ausência de cobrança de plano de saúde por empresa ao longo de 20 anos gera gratuidade definitiva
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo...