Receita Federal comunica clubes de futebol e SAFs sobre pendências tributárias
A Receita Federal está encaminhando comunicações a clubes de futebol associativos e Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) que...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoConsulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2026 será aberta amanhã (24/07)
A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 estará...
Tabela Comparativa de Alterações (Portaria MTE nº 435/2025 vs. Portaria MTE nº 1.115/2026)
ITEM / ARTIGO AFETADO COMO ERA NA PORTARIA MTE Nº 435/2025 COMO FICOU APÓS A...
Aprendizagem Profissional: regras, direitos e funcionamento do contrato de aprendizagem
Modalidade de contratação prevista em lei combina formação teórica e prática profissional, com direitos trabalhistas assegurados a adolescentes e jovens. A...
Paralisação para implantação do CNPJ alfanumérico não impacta emissão dos documentos fiscais
A Coordenação Técnica do ENCAT informa que a paralisação programada dos sistemas administrados pelo Serpro, entre o período de 23...
Novas regras de desconto no crédito do trabalhador
Imagem extraída Manual do Empregador - versão 2.1, publicado em 26 de junho de 2026 A partir de 23/07/2026, nos termos...
Ex-trabalhador de pedreira terá indenização maior após decisão da 2ª Turma do TRT-AL
Relator entendeu que as condições de trabalho eram semelhantes à escravidão A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª...
Trabalhadora ganha na Justiça direito de encerrar o contrato por má conduta da empresa
Relatora ressaltou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ/2021) A 1ª Turma do Tribunal...