Empresa portuária é condenada por fornecer colete à prova de balas masculino a guarda feminina
Resumo: A VPorts Autoridade Portuária S.A. do Porto de Vitória (ES) foi condenada a indenizar uma guarda portuária por fornecer...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCNM publica nota técnica que reforça a importância sobre adesão dos Municípios à NFS-e Nacional - Confederação Nacional de Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza aos gestores municipais a Nota Técnica 09/2025. A publicação traz orientações sobre a...
TST manteve medida de reter passaporte de um empresário estrangeiro em razão do não pagamento de dívida trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho manteve medida do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) que impede um empresário...
Instituição para idosos deve indenizar trabalhador vítima de xenofobia
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou instituição de longa permanência para idosos...
Técnica de enfermagem será indenizada após ser agredida por pacientes psiquiátricos no CAPS
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, à profissional...
Atualização do ''Perguntas Frequentes da EFD ICMS/IPI''
Foi publicada a versão 7.7 do arquivo de Perguntas Frequentes, com inclusão do item abaixo: - Atualização do item 19.1 que...
TRF3 restabelece pensão por morte a pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Em decisão unânime, a Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro...
Justiça do Trabalho obriga Seara a notificar acidentes de trabalho
A Vara do Trabalho de Frederico Westphalen (RS) concedeu liminar em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho...