Regulamentado o programa de recuperação fiscal em Aparecida de Goiânia
Foi publicado o Decreto nº 2.525/2025 que regulamenta o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) em Aparecida de Goiânia. O prazo de...
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Ação do MTE orienta a regularização voluntária antes do início das medidas fiscais O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alerta...
O documento concedeu um dia de repouso e foi entregue ao juízo cinco dias após a data da audiência de...
Para a 6ª Turma, o fato de o tratamento desrespeitoso ser dirigido a todos no ambiente de trabalho é agravante Resumo: ...
A demissão de um pedreiro dependente químico que trabalhava em um clube de futebol de Curitiba foi considerada discriminatória pela Justiça do Trabalho...
A SEFAZ Virtual RS informa que a consulta CCC agora disponibiliza a informação de quais documentos fiscais eletrônicos um contribuinte...
A Casa da Indústria, sede da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), sediou quarta-feira (22/10) uma nova rodada...
Corte entende que a obrigação, criada pela lei da reoneração da folha, é constitucional e ajuda a dar mais transparência...