TRT-10 mantém indenização a trabalhador após promessa frustrada de contratação
Em sessão de julgamento no dia 15/10, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRF3 assegura aposentadoria por incapacidade permanente a homem com alienação mental
O valor do benefício terá 25% de acréscimo pelo fato de o segurado precisar de amparo de outras pessoas para...
Técnica de enfermagem que sofreu injúria racial e agressão de paciente deve ser indenizada
Resumo: Uma técnica de enfermagem que prestava serviços em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foi...
TST valida acordo coletivo que permite novo contrato de experiência após 12 meses de rescisão
Decisão foi, por maioria, na Seção Especializada em Dissídios Coletivos Resumo Para a SDC, é válida uma...
Condenação por assédio moral e sexual é definida com base em depoimento da vítima
Gerente insultava operador e tocava-o desrespeitosamente Resumo Um operador de máquinas sofreu assédio moral e sexual por...
Empresa é condenada por oferecer a trabalhador homem um salário maior que o da mulher que ocupava a mesma função
Resumo: Assistente administrativa treinou colega para a mesma vaga ocupada por ela e foi despedida dois meses depois. Mesmo ela...
Ausência de formalização de contrato intermitente gera reconhecimento de contrato ordinário
Decisão oriunda da 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP declarou existência de contrato ordinário de emprego em relação que trabalhadora...
Regulamentado o programa de recuperação fiscal em Aparecida de Goiânia
Foi publicado o Decreto nº 2.525/2025 que regulamenta o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) em Aparecida de Goiânia. O prazo de...