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Empacotadora que não era identificada pelo nome social deve ser indenizada por supermercado

Resumo: Uma empacotadora de supermercado deve ser indenizada pela empresa que se negou a identificá-la ...

 06/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Pedreiro de usina de etanol garante adicional de periculosidade inclusive na entressafra

Fora dos períodos de safra, ele acessava locais com armazenamento de combustíveis. Resumo: Um pedreiro de uma...

 05/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Comunicado aos empregadores - Crédito do trabalhador

A Dataprev informa que, devido a um erro técnico operacional, alguns empréstimos não foram incluídos nos arquivos disponibilizados em 21/10,...

 05/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Cooperativa deverá indenizar operador que teve doença reconhecida após dispensa

A 2ª Turma reconheceu que ele tem direito à indenização correspondente à estabilidade Resumo: A 2ª Turma...

 05/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Refis 2025 em Trindade concede até 99% de desconto para contribuintes com dívidas no município

  O Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025), promovido pela Prefeitura de Trindade por meio da Secretaria Municipal da...

 05/11/2025 CONTÁBIL Leia mais

Justiça não reconhece como discriminatória dispensa de trabalhador que sofreu AVC

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a sentença que considerou não configurada a dispensa discriminatória de um...

 05/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

TRT/MS reconhece validade de justa causa de trabalhador que se recusou a usar EPI

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa de...

 04/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

eSocial - Publicado novo Manual de Orientação do eSocial - Versão S-1.3 - (Consol. até a NO S-1.3 – 06.2025

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL Versão S-1.3 - (Consol. até a NO S-1.3 - 06.2025) (aprovada pela Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE...

 04/11/2025 TRABALHISTA Leia mais
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