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Sem relação com o trabalho: TRT-MG nega indenizações pretendidas por auxiliar de produção diagnosticada com esporão

Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, rejeitaram o reconhecimento de doença ocupacional alegada por uma auxiliar de...

 09/06/2026 TRABALHISTA Leia mais

Ministério Público do Trabalho disponibilizou o novo Manual de Boas Práticas para Trabalhadoras Gestantes e Lactantes

Brasília - No lançamento do "Manual de Boas Práticas para Trabalhadoras Gestantes e Lactantes", o procurador-geral do Trabalho, Gláucio de Araújo...

 09/06/2026 TRABALHISTA Leia mais

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 08/06/2026 TRABALHISTA Leia mais

TST afasta ordem judicial que obrigava escola a exigir comprovante de vacinação contra covid-19

Medida não pode ser imposta sem amparo legal específico  Resumo: Em 2022, o MPT entrou na Justiça para que uma escola do...

 08/06/2026 TRABALHISTA Leia mais

Condomínio residencial de Manaus não precisa cumprir cota de contratação de aprendizes

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 08/06/2026 TRABALHISTA Leia mais

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 08/06/2026 TRABALHISTA Leia mais

Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (01 a 06 de junho de 2026)

Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 01 a 06...

 05/06/2026 TRABALHISTA Leia mais

Disponível dia e noite: ajudante funerário convocado fora do expediente para ocorrências consegue sobreaviso

A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao pagamento de horas de sobreaviso a um ajudante funerário que permanecia à...

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