Receita Federal e Petrobrás firmam termo de consensualidade antes de uma fiscalização
A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo Sutri nº 4, de 21 de julho de 2026, por...
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Para 3ª Turma, entidade privada que execute serviços de radiodifusão é enquadrada como empresa de radiodifusão Resumo: Uma diretora de imagem de...
Trabalhadora com estabilidade por gravidez tem justa causa por atestado médico adulterado
A Vara do Trabalho de Assu manteve a dispensa por justa causa de uma vendedora grávida que atuava em uma...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (20 a 24 de julho de 2026)
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 20 a 24...
Afastada reintegração imediata de metalúrgico que fez comentário contra estatal e CEO em rede social
Ainda há controvérsia sobre a aplicação da justa causa discutida em ação principal Resumo: O TST manteve decisão que ...
Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada após empregado exceder jornada em quatro minutos
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um empregado de uma empresa...
Stablecoins já respondem por cerca de 80% do volume declarado de criptoativos no Brasil
As transações de criptoativos feitas a partir de julho de 2026 passam a ser informadas à Receita Federal...