Proprietário rural é condenado a indenizar trabalhador idoso submetido a condições análogas à escravidão
Resumo A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) reconheceu o ...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAutores de feminicídio são condenados a ressarcir ao INSS por pensões pagas a dependentes das vítimas
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou dois homens autores de feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro...
Hospital deve indenizar por cancelar unilateralmente plano de saúde
Por unanimidade, a 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a pagar indenização por danos...
Prazo para opção pelo Simples Nacional e escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS para 2027 termina no dia 30/09
RFB e CGIBS O prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte realizem a opção pelo...
TST restabelece inclusão de empregador doméstico na “lista suja” do trabalho escravo
Resgatada em 2023, mulher trabalhou por 40 anos na casa da família, em Florianópolis, sem direitos e sem contato com...
Cartórios questionam no STF regras do CNJ sobre garantia de obrigações trabalhistas
Segundo associação do setor, provimento impõe restrições ao patrimônio de tabeliães e registradores sem previsão em lei A Associação dos Notários...
Sindicato dos feirantes não pode cobrar contribuição patronal sem garantir direito de oposição
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a decisão que rejeitou o pedido de...
2ª Turma afasta dívida de trabalhador incluído como “sócio de fachada”
Homem chegou a fazer parte da lista de executados do processo, mas colegiado reconheceu que a empresa agiu de modo...