TST fixa duas novas teses vinculantes
Tribunal também decidiu encaminhar mais um tema ao Pleno para firmar precedente vinculante O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPostergada data de implantação em produção de notas técnicas
A Secretaria Especial da Receita Federal informou que as datas de implantação em produção de algumas Notas Técnicas ficam postergadas...
Loja é condenada por obrigar vendedora a gravar vídeos promocionais com roupas decotadas e justas
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa do ramo varejista ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais...
3ª Turma não reconhece vínculo de emprego doméstico entre ex-namorados
No entendimento do colegiado, tarefas realizadas pelo autor do processo eram compatíveis com a colaboração mútua, sem prova de subordinação Um...
Economia fará manutenção programada no sistema de notas fiscais eletrônicas
A Secretaria da Economia, por meio da Coordenação de Documentos Fiscais, informa que será realizada manutenção programada no banco de...
Trabalhador venezuelano será indenizado por pressão para assinar dispensa
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) condenou uma empresa de Curitiba ao pagamento de...
SALÁRIO-MATERNIDADE - AGU mantém decisão favorável ao INSS em Turma de Uniformização
Mães que continuarem recolhendo contribuições no período pós-parto devem comprovar afastamento do trabalho para receber o salário-maternidade Advocacia-Geral da União (AGU)...
Publicada versão 1.02 da Nota Técnica 2023.002 que trata sobre Emitente Pessoa Física (CPF) com Inscrição Estadual
Foi publicada a versão 1.02 da Nota Técnica 2023.002, que trata sobre emissão da NFC-e para emitente produtor rural. A...