1ª Turma do TRT-RS mantém justa causa de empregado que chutou porta e ameaçou chefe
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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma entidade gestora de unidade de...
Indisponibilidade do sistema DCTFWeb
Sistema ficará indisponível no dia 25/04/2026, entre 0h e 12h, com reflexos no eSocial. Informamos que no dia 25/04/2026, sábado, da...
Ex-jogador Richarlyson consegue adicional noturno do Atlético Mineiro
1ª Turma aplicou ao caso as normas da CLT superando a Lei Pelé, que não trata do tema Resumo: A ...
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Novas regras da Perícia Médica dispensam a presença de segurados nas agências O Ministério da Previdência Social e o INSS modernizaram...
NF-e: Nota Técnica 2026.001 detalha uso do PAA e cria faixa de série exclusiva para emissão
Foi publicada a Nota Técnica 2026.001, versão 1.00, trazendo especificações para a utilização do Provedor de Assinatura e Autorização de...
CARF nega isenção de IR por moléstia grave sem laudo oficial
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) negou o pedido de isenção de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)...
Contrato intermitente é revertido para tempo indeterminado por falha na CTPS
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo empregatício por tempo indeterminado de...