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Supermercado não é responsável por dívidas trabalhistas de empresa que administra seu estacionamento

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma operadora de caixa que buscava responsabilizar a...

 13/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empresa é condenada por cobranças abusivas de metas

A cobrança abusiva de metas e episódios de constrangimento no ambiente de trabalho levaram a Justiça do Trabalho em Mato...

 12/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Reforma Tributária do Consumo - RTC - Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026

Atenção, Contribuinte Pessoa Jurídica! A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas deverão utilizar, obrigatoriamente, o Domicílio Tributário...

 12/11/2025 FISCAL Leia mais

Negado recurso contra indenização a eletricista que sofreu queimaduras graves em acidente

A Segunda Turma do TST rejeitou os recursos do Metrô-DF, da Neoenergia e da MPE Engenharia e Serviços contra a...

 12/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Pai de trabalhador que faleceu em acidente, enquanto colocava cones na estrada, deve ser indenizado

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais...

 12/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.31

Foi publicada a Nota Técnica 2025.002 versão 1.31 com adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária...

 12/11/2025 FISCAL Leia mais

Assinado decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira, 11 de novembro, o decreto que moderniza o Programa de...

 12/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Publicada nova versão da NT 2022.002 para equiparação à exportação

Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2022.002 com alteração em Regras de Validação para equiparação à exportação. Traz alteração...

 12/11/2025 FISCAL Leia mais
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