11ª Câmara condena empresa a indenizar auxiliar de cozinha por assédio sexual praticado por colega
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de comércio varejista de alimentos a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMunicípio é responsabilizado por injúria racial de servente a pedreiro terceirizado
Ente público não tomou providências para que ofensas cessassem Resumo: O Município de Porto Alegre e uma...
Vendedora vítima de pressão para cobrir furto de loja obtém indenização
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou joalheria ao pagamento de danos morais em favor...
Cuidadora que usou dinheiro de idosa para comprar carro é condenada a restituir valores
Uma cuidadora de idosos foi condenada a restituir à sua ex-empregadora o valor atualizado de aproximadamente R$160 mil, após ficar...
Publicada a Versão 1.60 do Manual do FGTS Digital
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Recolhimentos de FGTS em processos trabalhistas devem ser efetuados via FGTS Digital Reclamatórias trabalhistas com sentenças a partir de 01/05/2026...
Nota Técnica nº 008/2026 define especificações do DANFSe e prevê suspensão da API em julho
Foi publicada nesta terça-feira (05/05) no Portal da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, a Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 008 que...
Família de tratorista assassinado por empregado da fazenda receberá indenizações
Corpo foi ocultado na fazenda por cerca de 30 dias. Empregador tolerava o uso de armas Resumo: A 7ª Turma do TST...
PGFN assumirá, em junho, cobrança dos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inscritos em dívida ativa.
Atualmente, essa gestão é feita de forma compartilhada entre a Procuradoria e a Caixa Econômica Federal. AProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...