Confirmada justa causa de empregado que pegou para si um freezer destinado a descarte
Resumo: Empregado foi flagrado por câmeras de vigilância retirando um freezer do hotel em que trabalhava,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPostagem ofensiva no Paracuru Ordinária de empregadora contra ex-funcionária gera dano moral
A Terceira Turma do TRT-CE manteve a condenação de uma empregadora ao pagamento de indenização de R$ 2 mil a...
Registro de posto de saúde confirmou fraude em atestado de empregado demitido por justa causa
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de um...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (04 a 08 de maio de 2026)
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 04 a 08...
Empregada discriminada por ser mãe de três filhos obtém rescisão indireta após perseguição na empresa
Às vésperas do Dia das Mães, decisão da Justiça do Trabalho em Minas Gerais reforça a proteção à maternidade no...
Trabalhadora gestante em contrato temporário tem direito à estabilidade
Sentença da 16ª VT de Manaus afasta a tese de que esse tipo de vínculo impediria a aplicação da garantia constitucional Uma...
RFB esclarece sobre o registro de Lucros e Dividendos na EFD-Reinf
Foi publicada a Nota Técnica EFD‑Reinf nº 02/2026, que instituiu o tipo de isenção "12 - Lucros e dividendos distribuídos...
9ª Vara do Trabalho de João Pessoa concede liminar para que lactante trabalhe em turno diurno
Decisão de primeira instância tem como um dos fundamentos legais a Lei do Programa Emprega + Mulheres, que prioriza a...