Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens
Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. Resumo: Um motorista de ônibus do Rio...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoConduta imprudente: empregado que se acidentou ao limpar máquina em movimento não tem direito a indenização
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenizações a um trabalhador que sofreu acidente...
CNPJ Alfanumérico para testes liberado no ambiente de homologação para NFe e e NFCe
O ambiente de HOMOLOGAÇÃO da SVRS para CTe, CTe OS, GTVe, BPe, BPe TM, BPe TA, MDFe, NF3e, NFCom, NFAGg,...
PGFN abre nova oportunidade de regularização de dívidas para MEI
Foi publicado em 03 de julho de 2026, o Edital nº 9/2026, que permite a regularização de débitos inscritos em...
Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega
Sentença da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP manteve dispensa por justa causa aplicada a operador de empilhadeira pela prática...
Empresa deve ressarcir INSS por acidente que mutilou trabalhadora
Operária teve a mão presa em máquina com defeito, ficando impedida de trabalhar temporariamente O Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
TRT-MG reverte justa causa após empregado atribuir rasura em atestado à filha de 10 anos
A Justiça do Trabalho reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um empregado acusado de apresentar atestado médico com...
Funcionária que publicou em rede social vídeos gravados durante o expediente tem justa causa mantida
No entendimento da 4ª Turma, filmagens em tom de deboche expuseram o ambiente de trabalho e romperam confiança necessária à...