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Sem assistência sindical na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a indenização correspondente à estabilidade provisória da gestante a uma auxiliar...

 24/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Vigia que trabalhava em local perigoso e sem condições básicas receberá indenização e adicional de periculosidade

Um vigia que trabalhava em um local isolado, sem banheiro, sem água potável e exposto a riscos de violência conquistou...

 24/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

TRT-GO nega quebra de sigilo bancário de devedor por falta de indícios de fraude

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, decisão da 14ª Vara do...

 24/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Justiça condena multinacional de bebidas por dano moral por permitir racismo na empresa

  A 15ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa fabricante de bebidas por dano moral em...

 21/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Afastada justa causa de faxineira que pedia presentes para idosos em casa de acolhimento

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido da empresa, uma instituição de acolhimento...

 21/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empresa postal vai indenizar 37 trabalhadores por local sem alvará do Corpo de Bombeiros

Uma empresa de entrega postal foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a 37 empregados de um centro...

 21/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Juiz determina reintegração de trabalhador com doença renal grave dispensado pela Usina Coruripe

O juiz Claudio Marcio Lima dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Penedo, declarou nula a dispensa de um...

 21/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Racismo recreativo: Juíza mantém justa causa e usa protocolo do CNJ para derrubar “piadas” de grupo do WhatsApp

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma profissional de educação física, em Belo Horizonte,...

 19/11/2025 TRABALHISTA Leia mais
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