Clube de futebol em recuperação judicial não terá direito a isenção de custas processuais
O Avaí Futebol Clube, de Florianópolis (SC), não terá direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicado Informe Técnico 2024.001 v.2.30 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/02/2026.
Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.30 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/02/2026....
Publicado o Manual de Orientação do Contribuinte sobre a NF-e ABI
Foi publicado nesta segunda-feira (24/11) o Manual de Orientação ao Contribuinte da NF-e ABI (Nota Fiscal eletrônica de Alienação de...
FAP 2025 e prazo para contestação
Informamos que foi disponibilizado material informativo atualizado em 24 de novembro de 2025, detalhando os procedimentos referentes ao Fator Acidentário...
Menor de 18 anos em trabalho doméstico deve ser indenizada por dano moral
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida...
Dirigente sindical não pode ser considerado testemunha suspeita apenas pelo cargo
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a suspeição de uma testemunha apenas pelo fato de ocupar o...
Publicada lei que altera legislação tributária sobre compensação de créditos e cria regime para regularização patrimonial e atualização de valor de bens móveis e imóveis
Foi publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União de Sexta-Feira (DOU 21/11/2025), a Lei nº 15.265/2025, que realiza...
Após 36 anos de exploração, trabalhadora doméstica é resgatada de trabalho escravo
Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Defensoria...