Executivo transferido para os EUA e pago por valor anual fixo não receberá diferenças
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-executivo da BASF S.A. que alegava ter...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPais de trabalhador esmagado por elevador conseguem aumentar indenização
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) arbitrou em R$ 80 mil a indenização a ser paga pela...
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.32
Publicada a NT 2025.002.v.1.32 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC....
Concedida aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% a segurada com transtornos psiquiátricos
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, conceder aposentadoria por invalidez com adicional...
Empresa terá que indenizar trabalhadora por fornecimento exclusivo de “fast food” e proibição de refeição própria no ambiente de trabalho
A juíza Marina Caixeta Braga, titular da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa ao pagamento de...
Multinacional é condenada por cobranças vexatórias que levaram ao burnout de trabalhadora
A cobrança abusiva de metas e episódios de constrangimento no ambiente de trabalho levaram a Justiça do Trabalho em Mato...
Restaurante fechado não consegue anular condenação por não ter recebido a notificação
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do restaurante O Japa...
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.30 com atualização das tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.30 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido e atualização das referidas tabelas. As...