A ferramenta habilita as empresas empregadoras a consultar os afastamentos de seus empregados durante a vigência do vínculo empregatício. O...
Resumo: Vendedora que recebeu mensagens pornográficas de colega de trabalho deverá receber indenização ...
"A decisão representa uma vitória para as mulheres brasileiras e para a construção de um mercado de trabalho mais justo...
Em decisão unânime, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a competência da Justiça do...
Resumo: Empregada grávida tentou anular a despedida por justa causa, mas a 4ª Turma do TRT-RS...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) reformou sentença para manter justa causa aplicada a...
Decisões recentes do TST e protocolos do Judiciário reforçam que a adoção do nome social é medida de dignidade para...
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 11 a 15...