ICMS para Distribuidores e Consumidores Livres de Energia Elétrica tem novas regras em Goiás
Mudança define novas responsabilidades entre distribuidoras e consumidores livres conforme tipo de conexão ao sistema elétrico As regras sobre quem deve...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCaso Shell/Basf tornou-se paradigma da Justiça do Trabalho para grandes contaminações
Em 2007, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou uma ação civil pública que viria a se tornar um marco...
Modelo de termo de ciência sobre limitação de desconto em folha - Empréstimo consignado - Crédito do trabalhador
Visando otimizar a rotina operacional de nossos clientes, disponibilizamos em nosso site, no caminho indicado a seguir, o modelo de...
Justiça reconhece rescisão indireta de gestante após alterar horário de saída
Mudanças no horário ou nas condições de trabalho feitas sem o consentimento mútuo entre empregado e empregador podem justificar o...
Multa contratual em acordo de ex-jogador com o Cruzeiro afasta penalidades da CLT
Resumo: O jogador Rafael Marques firmou distrato em 2018 com o Cruzeiro prevendo ...
Publicada nova versão da Nota Técnica que dispõe sobre as regras de validação de NF-e e NFC-e para Reforma Tributária
Foi publicada ontem (01/12/2025) a versão 1.33 da Nota Técnica 2025.002 que trata sobre a adequação das Notas Fiscais Eletrônicas...
Justiça condena empresa a ressarcir INSS por despesas após morte de empregado
Advocacia-Geral da União demonstrou que usina de processamento de algodão descumpriu norma de segurança e saúde no trabalho rural A Advocacia-Geral...
Novidade no meu INSS: Acesso por procuração eletrônica já está disponível!
Foi publicada a Portaria Conjunta DIT/DIRBEN/INSS nº 10/2025, por meio da qual o INSS oficializou a utilização da procuração eletrônica...