Governo do Brasil anuncia medidas contra o assédio eleitoral no trabalho
Ações incluem criação de canais de denúncia e medidas para retirar conteúdos discriminatórios da internet, além da responsabilização criminal de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoResposta da Justiça do Trabalho sobre casos de assédio eleitoral será dura, rápida e ágil, afirma presidente do TST
Ministro Vieira de Mello Filho participou, nesta quarta-feira (28), de coletiva de imprensa conjunta com representantes do MTE, AGU e...
Prorrogação da data de vigência de Convênios que tratam de benefícios fiscais do ICMS até 31 de dezembro de 2028
Foi publicado o Convênio ICMS nº 131/2026, por meio do Despacho CONFAZ nº 52/2026 (DOU 29/10/2026), que prorroga as disposições...
Alteradas alíquotas de ICMS fixadas para combustíveis a partir de 01/02/2027
Foram publicados 2 (dois) Convênios ICMS que alteram as alíquotas monofásicas fixadas para ICMS em operações com combustíveis. A partir...
Acidente causado por fadiga: motorista que colidiu caminhão ao dormir no volante tem justa causa anulada
Um motorista despedido por justa causa após dormir ao volante e sofrer acidente com danos apenas materiais conseguiu reverter a...
Força-tarefa resgata trabalhadores africanos em condições análogas às de escravo no Triângulo Mineiro
Grupo de 44 trabalhadores, entre brasileiros e africanos, laborava na colheita de batata; verbas rescisórias e indenizações individuais e coletivas...
Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso
O Senado deverá definir o percentual da CBS para o ano que vem - Foto: Depositphotos A partir de primeiro...
Azul Linhas Aéreas é processada por assédio moral
Investigação identificou denúncias recorrentes de cobranças excessivas, pressão psicológica e jornadas prolongadas; ação requer indenização de R$ 3 milhões e...