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Ausência de cobrança de plano de saúde por empresa ao longo de 20 anos gera gratuidade definitiva

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo...

 04/12/2025 TRABALHISTA Leia mais

Influencer que divulgava loja em redes sociais tem vínculo de emprego negado

Um influencer que divulgava ocasionalmente uma loja de roupas em suas redes sociais teve o pedido de vínculo de emprego...

 04/12/2025 TRABALHISTA Leia mais

STF começa a analisar regra que alterou aposentadoria por doença incurável

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (3), recurso em que se discute se a...

 04/12/2025 TRABALHISTA Leia mais

Auxiliar de produção será indenizada após violação de privacidade por câmeras no vestiário de indústria de cosméticos em Anápolis

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma indústria de cosméticos de Anápolis...

 03/12/2025 TRABALHISTA Leia mais

Contrato de empregado que continuou trabalhando após final de obra não é considerado temporário

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu como por tempo indeterminado um suposto contrato...

 03/12/2025 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito em conta e por cartão de crédito

A Receita Federal disponibilizou novas formas de pagamento para os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) emitidos pela DCTFWeb....

 03/12/2025 TRABALHISTA Leia mais

Toques, “piadas” e provocações garantem indenização por danos morais a trabalhadora autista de Ipatinga

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de serviços de apoio administrativo, localizada em Ipatinga, a indenizar por danos morais...

 03/12/2025 TRABALHISTA Leia mais

Norma coletiva de mineradora que suprimiu 70 minutos residuais por dia é inválida

Resumo: A norma coletiva da mineradora AngloGold Ashanti excluiu 1h10 por dia ...

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