Notas Técnicas para adequação do leiaute de BP-e na Reforma Tributária
Foram publicadas as Notas Técnicas referentes ao Bilhete de Passagem Eletrônico - BPe e Transporte Aéreo: a) Nota_Técnica_2025_001 - RTC_v1.13, com...
Foram publicadas as Notas Técnicas referentes ao Bilhete de Passagem Eletrônico - BPe e Transporte Aéreo: a) Nota_Técnica_2025_001 - RTC_v1.13, com...
Foi publicada orientação de preenchimento da EFD Contribuições para concessionárias de serviços de exploração de rodovia mediante cobrança de preço...
Foi publicada nova versão Tabela de Classificação Tributária - cclasstrib. O Informe Técnico 2025.002 - Versão 1.40 (27 de janeiro...
Foram publicadas as versões v.1.00d do Manual de Orientação do Contribuinte da Nota Fiscal Eletrônica do Gás - NFGas e...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou duas filiais de comércio varejista ao pagamento...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a decisão de primeiro grau que condenou...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma fabricante de aparelhos de refrigeração de...
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.306/2026 (DOU 23/01/2026), que altera as disposições referente ao cálculo do lucro presumido...