Pleno da 3ª Turma da Câmara Superior aprova quatro novos enunciados de Súmulas
Medidas são aprovadas por unanimidade pelos conselheiros da 3ª Turma da CSRF. Consolidação de entendimentos na instância máxima de julgamento O Pleno...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoConselho Nacional de Política Fazendária aumenta impostos da gasolina, do diesel e do gás de cozinha
Estados devem seguir a normativa de acordo com a legislação vigente; decisão não partiu do Governo de Goiás O Conselho Nacional...
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a...
Condomínio e empresas de BH pagarão R$ 30 mil a faxineira por assédio sexual; crime acontecia em área sem câmera na cozinha
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, à faxineira...
Recebeu mensagem da PGFN? Cuidado, pode ser golpe!
Único canal oficial para negociar e pagar dívidas com a União é o regularize.pgfn.gov.br Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem recebido...
Publicada versão 1.34 da Nota Técnica 2025.002 corrigindo regras de validação
Foi publicada dia 03/12/2025 a versão 1.34 da Nota Técnica 2025.002 realizando adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e...
Aposentado por doença psiquiátrica terá restabelecidos os pagamentos de vale-alimentação e PLR
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale SA a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da...
Mecânico contratado no Brasil para atuar em país africano com prazo de três anos para ajudar a ação
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho soube que um mecânico contratado em Belo Horizonte (MG) por empresa brasileira...