Empresa de bebidas em São José dos Pinhais é condenada por injúria racial
Uma indústria de bebidas de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), foi condenada a pagar indenização a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDecisão obtida pelo MPT obriga município gaúcho a garantir trabalho digno a empregados de empresas contratadas
Município de Tapes (RS) deve exigir capacidade financeira de contratados e aplicar penalidades na hipótese de nova ocorrência de assédio...
7ª Câmara nega responsabilidade de empresas pela morte de motorista em acidente de trânsito
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho manteve a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Adamantina, que...
Receita Federal libera consulta do Sintonia para empresas classificadas com classificação “D”
Com nova expansão, mais de 5 milhões de empresas já podem consultar sua classificação no Programa Receita Sintonia. A Receita Federal...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (01 de dezembro a 05 de dezembro de 2025)
Entre os dias 01 de dezembro a 05 de dezembro de 2025, foram publicadas no Diário Oficial da União normas...
Trabalhadora obrigada a usar banheiro e vestiário masculinos é indenizada por dano moral
13ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e determinou o pagamento de R$ 8 mil a título de...
MTE atualiza NR 16 e fortalece proteção para trabalhadores que utilizam motocicletas
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, na última quarta-feira, no Diário Oficial da União, a Portaria MTE nº 2.021, de...
Técnico de idiomas obtém direito a normas coletivas de professores
Resumo: Um profissional contratado pela Cultura Inglesa como técnico de idiomas pediu na Justiça seu enquadramento...