NJ Especial: TRT-MG mantém multa por litigância de má-fé e destaca Programa de Promoção de Litigância Responsável
Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram a condenação de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAssinatura de acordo sobre o trabalho no comércio durante os feriados
Ato reúne representantes de trabalhadores e empregadores para formalizar regras sobre o funcionamento do comércio em feriados O ministro do Trabalho...
Supermercado é condenado a indenizar após acidente com empregada que usava patins no trabalho
A 2ª Vara do Trabalho de Contagem condenou uma rede de supermercados ao pagamento de indenização por danos morais a...
Empregada gestante que pede demissão espontaneamente abre mão da estabilidade
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) confirmou a validade do pedido de demissão de uma gestante...
INSS é condenado a pagar R$ 100 mil por descumprimento de normas de segurança do trabalho em agências da Grande Vitória
Resumo: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado ao pagamento de ...
Trabalhadora será indenizada por falta de acesso adequado a banheiro
Resumo: A 3ª Turma do TRT-17 manteve a condenação por dano moral e elevou o valor...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (13 a 17 de julho de 2026)
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 13 a 17...
Aplicativo com GPS e registro de check-in em visitas comprova controle de jornada e garante horas extras a trabalhador externo
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve o direito de um vendedor externo de receber horas...