Rede varejista é condenada por suprimir descanso semanal e desrespeitar intervalos
Irregularidades atingiam cerca de 70% dos empregados no Paraná Resumo: A 5ª Turma do TST confirmou a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMTE conclui investigação sobre acidente fatal no Centro Empresarial do Aço
Fiscalização identifica falhas graves de segurança, contratação irregular e ausência de medidas de proteção no trabalho em altura. Ministério do Trabalho...
Justiça do Trabalho condena empresas por acidente fatal com adolescente em Rondônia
A decisão sobre o acidente ocorrido em novembro de 2024 serve como alerta contra o trabalho infantil e a negligência...
Adequação de procedimentos para emissão de notas fiscais com finalidade de notas de débito
Foi publicado o Ajuste Sinief nº 49/2025 que traz alterações sobre a emissão de documentos fiscais nas seguintes operações: I -...
Alteração nas alíquotas do ICMS para combustíveis
Foi publicada a Lei nº 23.924/2025 que altera o Código Tributário do Estado de Goiás. A partir de 01/01/2026, os valores...
Sem prova de alteração de razão social e nova procuração, empresa tem recurso negado
Para a 7ª Turma, a comprovação da alteração societária e a regularização da representação processual são requisitos indispensáveis para a...
Alterações para NFe/NFCe em operações com consumidor final CNPJ prorrogadas 04/05/2026
Foram publicados Ajustes Sinief que trazem prorrogação dos procedimentos nos documentos fiscais quando relacionados a operações com destinatários que precisem...
Mantida justa causa de trabalhadora que pegou mercadorias sem pagar em supermercado de Sabará
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada à trabalhadora que pegou, sem pagar, produtos do supermercado...