INSS deve conceder BPC a mulher vivendo com HIV
A 1ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDescumprimento de requisitos da CLT impede exame de recurso de trabalhador que perdeu braço em acidente
Gravidade do caso não dispensa o cumprimento das exigências formais previstas na lei Resumo: Um trabalhador que...
Técnico que se machucou em jogo de vôlei durante confraternização não será indenizado
Participação foi voluntária, e evento ocorreu fora do ambiente e do horário de trabalho Resumo: Um técnico...
INSS deve indenizar empregado doméstico por registro errôneo de supersalário no CNIS
Decisão da Turma Regional de Mato Grosso do Sul fixou danos morais em R$ 15 mil A Turma Regional de Mato...
Zelador que ameaçou moradores em mensagens anônimas tem justa causa confirmada
Sentença proferida na 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP confirmou justa causa aplicada por condomínio a...
Empresa pode ser responsabilizada por assédio no transporte até o trabalho?
Dados revelam que muitas mulheres são vítimas de assédio, especialmente nos transportes públicos O trajeto entre a casa e o trabalho...
Nota Orientativa detalha procedimentos específicos para cálculo da folha anual do 13º salário no período de transição da reoneração
Para os empregadores optantes pelo regime de Desoneração/Reoneração da Folha de Pagamento previsto na Lei nº 12.546/2011, durante o período...
Condomínio é condenado a pagar indenização após demitir trabalhador com HIV
Em atuação como fiscal da ordem jurídica no TRT-SE, o MPT demonstrou a natureza discriminatória da dispensa e se manifestou...