Afastada reintegração imediata de metalúrgico que fez comentário contra estatal e CEO em rede social
Ainda há controvérsia sobre a aplicação da justa causa discutida em ação principal Resumo: O TST manteve decisão que ...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça do Trabalho reverte justa causa aplicada após empregado exceder jornada em quatro minutos
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um empregado de uma empresa...
Stablecoins já respondem por cerca de 80% do volume declarado de criptoativos no Brasil
As transações de criptoativos feitas a partir de julho de 2026 passam a ser informadas à Receita Federal...
Receita Federal comunica clubes de futebol e SAFs sobre pendências tributárias
A Receita Federal está encaminhando comunicações a clubes de futebol associativos e Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) que...
Consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2026 será aberta amanhã (24/07)
A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 estará...
Tabela Comparativa de Alterações (Portaria MTE nº 435/2025 vs. Portaria MTE nº 1.115/2026)
ITEM / ARTIGO AFETADO COMO ERA NA PORTARIA MTE Nº 435/2025 COMO FICOU APÓS A...
Aprendizagem Profissional: regras, direitos e funcionamento do contrato de aprendizagem
Modalidade de contratação prevista em lei combina formação teórica e prática profissional, com direitos trabalhistas assegurados a adolescentes e jovens. A...
Paralisação para implantação do CNPJ alfanumérico não impacta emissão dos documentos fiscais
A Coordenação Técnica do ENCAT informa que a paralisação programada dos sistemas administrados pelo Serpro, entre o período de 23...