Produtora de sal não apresenta cartões de ponto e terá de pagar horas extras a auxiliar de escritório
Obrigação de controle de jornada é definida pelo total de empregados, e não por unidade. Resumo: Uma ...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa é condenada em R$ 1,5 milhão por 'dumping social' e reincidência em infrações trabalhistas
Sentença da 2ª Vara do Trabalho de Bauru determina a execução de multas diárias pelo descumprimento de decisões judiciais anteriores...
Especificações Técnicas do DANFE Simplificado Tipo 2 - Publicada Nota Técnica 2026.003 v.1.0
Foi publicada a Nota Técnica 2026.003 v.1.0, contendo as especificações técnicas do DANFE Simplificado Tipo 2, conforme definido na Nota...
Publicada Nota Técnica 2026.002 v.1.0 - Operações de Vendas Presenciais e Não Presenciais com Impressão de DANFE Simplificado Tipo 2
Foi publicada a Nota Técnica 2026.002 v.1.0, para o atendimento dos Ajustes SINIEF nº 32/25 e nº 13/26, aprovados pelo...
INSS publica regras para concessão de pensão a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
Benefício de um salário-mínimo será destinado a menores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social O Instituto Nacional do Seguro...
Coletora de lixo ganha direito à rescisão indireta mesmo após pedido de demissão
Resumo: Uma coletora de lixo obteve direito à rescisão indireta porque a empresa contratante não assinou...
TRT-MG mantém indenização por câmeras em vestiários e assédio moral
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram a condenação de empresa do...
Liberado CNPJ Alfanumérico para testes
O ambiente de HOMOLOGAÇÃO da SVRS para CTe, CTe OS, GTVe, BPe, BPe TM, BPe TA, MDFe, NF3e, NFCom, NFAGg...