Terminal portuário é condenado a pagar R$ 2 milhões por dano moral coletivo
Justiça do Trabalho decidiu pela ausência de ligação entre a doença e o trabalho. A 12ª Turma do TRT da 2ª...
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Notícias que ajudam no seu trabalho10ª Câmara mantém justa causa de trabalhador que virou a mesa e agrediu médico da empresa
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, manteve a justa causa aplicada a...
As novidades foram feitas pelo TRT-8 (PA/AP) em parceria com o CSJT, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Receita Federal e o Ministério da Previdência Social.
O Ministério do Trabalho e Emprego incorporou integralmente, neste mês, no eSocial (versão S-1.1), os eventos relacionados a processos trabalhistas: S-2500,...
Publicado nova versão do Informe Técnico 2025.002 sobre a tabela de classificação tributária e indicadores de CST
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.31 em 15/12/2025, que divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido....
Afastada doença ocupacional em caso de empregada acometida por transtorno depressivo e de ansiedade
Justiça do Trabalho decidiu pela ausência de ligação entre a doença e o trabalho. A juíza Christianne de Oliveira Lansky, titular...
SIT divulga orientações sobre prazos e procedimentos para recolhimento do FGTS do 13º salário.
Esclarece os procedimentos a serem adotados pelos empregadores, para o correto recolhimento do FGTS relativo ao 13º salário e às...
RFB amplia relação de benefícios, incentivos e renúncias fiscais sujeitas a entrega da DIRBI
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.294/2025 que amplia a relação de itens sujeitos a entrega da Declaração de...
Empregados do setor comercial de TV têm direito a parcela prêmio com natureza salarial
Reforma Trabalhista tornou a parcela indenizatória, mas pagamento por quatro anos após a mudança se incorporou ao contrato de trabalho. ...