Receita Federal e Comitê Gestor do IBS divulgarão cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrônicos da Reforma Tributária
A Receita Federal (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPrevidência Social inclui a gestação de alto risco entre as doenças e afecções que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade
Para ter direito aos benefícios previdenciários, o segurado, em regra, precisa ter contribuído por um determinado número de meses. Esse...
Nova versão da Nota Técnica 2014.001 sobre Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC)
Foi publicada no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica a versão 1.40 da Nota Técnica 2014.001 que divulga especificação técnica...
Receita Federal e Petrobrás firmam termo de consensualidade antes de uma fiscalização
A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo Sutri nº 4, de 21 de julho de 2026, por...
Diretora de imagem de empresa de ensino a distância é enquadrada como radialista
Para 3ª Turma, entidade privada que execute serviços de radiodifusão é enquadrada como empresa de radiodifusão Resumo: Uma diretora de imagem de...
Trabalhadora com estabilidade por gravidez tem justa causa por atestado médico adulterado
A Vara do Trabalho de Assu manteve a dispensa por justa causa de uma vendedora grávida que atuava em uma...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (20 a 24 de julho de 2026)
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 20 a 24...