Metalúrgico que sofreu lesão por contato com agentes químicos deverá ser indenizado
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida indenização por danos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa é responsabilizada por acidente causado por motorista terceirizado
Ficou demonstrado que empresa foi omissa no controle das atividades desenvolvidas em suas dependências Resumo: Um motorista morreu num acidente...
Novas regras para o funcionamento do comércio em feriados vigoram a partir de março
A Portaria MTE nº 3.665/2023 promoveu alterações no texto da Portaria MTP nº 671/2021, na qual constava a relação de...
Saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice da inflação, reafirma STF
Em julgamento de recurso com repercussão geral, STF reitera que fórmula legal de correção é constitucional, desde que a soma...
Previdência Social concede 546.254 benefícios por incapacidade temporária por transtornos mentais e comportamentais
Maior parte dos benefícios é concedido a mulheres: 63,46% Em 2025, a Previdência Social concedeu 546.254 benefícios por transtornos mentais e...
Mantida justa causa de gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas em happy hour
Resumo: A Ambev demitiu por justa causa uma gerente que, numa happy hour fora do expediente,...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (09 a 13 de fevereiro de 2026)
Entre os dias 09 a 13 de fevereiro de 2026, foram publicadas no Diário Oficial da União normas relevantes nas...
Justiça mantém condenação de empresa por doença ocupacional e afasta prescrição
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou prescrição de direito de ação por doença ocupacional...