Liberação de passaportes de devedores trabalhistas depende de análise dos casos concretos
Em dois casos recentes, fundamentação de sentenças que determinaram apreensão foram decisivas para decisões do TST Resumo: O TST examinou, numa mesma...
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O que mudou? A Receita Federal informa que foi disponibilizada, na tarde de 27 de julho de 2026, a funcionalidade de...
Receita Federal publica novos atos declaratórios e amplia lista de devedores contumazes
Com as novas publicações, o total de contribuintes qualificados como devedores contumazes chega a 22 pessoas jurídicas. A...
Servente atropelado por rolo compressor na MGC-122 será indenizado
Atingido por um rolo compressor durante uma obra de recuperação da MGC-122, no Norte de Minas, um servente ficou com...
Clínica arca com rescisão indireta por não pagar adicional de insalubridade a recepcionista
Resumo: Uma clínica de tomografia de Goiânia (GO) deixou de pagar o adicional de insalubridade a...
Empresa de call center é condenada por não coibir atos obscenos no local de trabalho
Atendente constrangida por comportamento inadequado de colega receberá indenização por assédio sexual Resumo: A 3ª Turma do...
Conselho Curador aprova distribuição de R$ 13 bilhões do lucro do FGTS para 138,2 milhões de trabalhadores
Valor corresponde a 89% do resultado positivo do Fundo em 2025 e será creditado na primeira quinzena de agosto para...
Receita Federal esclarece tributação em parcerias entre advogados no Simples Nacional
A Receita Federal veio, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 118/2026, esclarecer sobre a tributação aplicável às receitas...