Empresa do ramo de vestuário é proibida de impor práticas religiosas no ambiente de trabalho
Decisão do juiz Fernando Falcão, titular da 1ª VT de Arapiraca, atende a pedido do Ministério Público do Trabalho e...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFalta de provas: Negada indenização a empregada que alegou ter sido assediada sexualmente por colega
Resumo: Uma auxiliar de serviços gerais afirmou ter sofrido assédio sexual por parte de um colega. Com...
TRT-RJ reconhece responsabilidade de empresa por morte de trabalhador após picada de serpente
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) manteve a condenação de uma empresa de engenharia...
Salário-família: regras, valores e condições para recebimento
O salário-família, instituído pela Lei nº 4.266/1963, é um benefício previdenciário pago mensalmente ao trabalhador de baixa renda, filiado na...
RFB orienta sobre exclusão sem relacionamentos na ECF
A partir da versão 12.1.0 do Programa Gerador da ECF - PGE, os contribuintes que, cumulativamente, possuam valores superiores a...
Empreiteira e dona da obra são condenadas por acidente de trabalho que resultou em perda de visão de trabalhador, em Manaus
O Juízo da 2ª VTM entendeu que houve o descumprimento de deveres legais de segurança do trabalho Resumo: O trabalhador ajuizou ação...
Mantida condenação de posto de combustíveis por não higienizar uniformes de frentistas
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa a realizar...
Empresas do Simples Nacional deverão utilizar NFS-e no emissor nacional a partir de setembro de 2026
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 28 de abril de 2026, a Resolução CGSN Nº 189, de 23...