Perguntas e Respostas: Migração da gestão e cobrança de débitos do FGTS para a PGFN
Publicamos em nosso site um informativo em formato de "Perguntas e Respostas" detalhando o processo de migração da gestão e...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSobrinho que auxiliava tio idoso não obtém reconhecimento de vínculo empregatício
Resumo: A 3ª Turma do TRT-17 manteve sentença que negou o reconhecimento de vínculo empregatício a...
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de adolescente contratada como faxineira e envia caso ao MPT
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve integralmente sentença da Vara do Trabalho de Catalão que reconheceu o vínculo de...
Publicada versão 1.01 da Nota Técnica 2026.004 - NF-e
Foi publicada a versão 1.01 da Nota Técnica 2026.004 da NF-e, que apresenta alterações para adequar documentos fiscais ao novo...
Eletricista acidentado em trabalho fora de suas funções não consegue indenização
A 10ª Vara do Trabalho de Natal negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais formulados por um...
1ª Turma entendeu que conduta do empregador violou a saúde e a dignidade da trabalhadora, gerando dano moral
Uma técnica de enfermagem de um hospital em Florianópolis deverá ser indenizada por danos morais, no valor de R$ 7,5...
Justiça autoriza supermercados associados à Agos a funcionar após as 11h aos domingos e feriados
Os supermercados associados à Associação Goiana de Supermercados (Agos) que participam de ação judicial poderão continuar funcionando após as 11...
Justiça do Trabalho mantém demissão de professor universitário após acusações de assédio sexual
Relatos apontam que o docente fazia comentários de cunho sexual, chamava de "bonita" e "gostosa" as alunas e insistia em...