Regras de validação de IBS e CBS são retiradas para evitar rejeição em 03/08
IBS e CBS não terão as regras de validação aplicadas em 03/08, pois foram alteradas para evitar rejeição de documentos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoResumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (27 a 31 de julho de 2026)
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 27 a 31...
Receita Federal gera o primeiro CNPJ em formato alfanumérico
A Receita Federal informa que, hoje, 31 de julho de 2026, foi gerado o primeiro CNPJ alfanumérico do...
Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais Eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo
A Receita Federal e o CGIBS informam que foi aprovado o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30...
Publicada Nota Técnica que trata sobre Provedor de Assinatura e Autorização (PAA)
Foi publicada a versão 1.02b da Nota Técnica 2026.001 - Provedor de Assinatura e Autorização (PAA), realizando correção do código...
IBS e CBS: Ato Conjunto define cronograma de obrigatoriedade dos documentos fiscais eletrônicos para 2026
Foi publicado o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026 (DOU 31/07), estabelecendo as datas de...
Justiça mantém condenação de escola por condução humilhante de dispensas de professoras em Juiz de Fora
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve a condenação de uma instituição de ensino privada de Juiz de...
Empresa deve indenizar trabalhadora por exposição da nudez em vestiário coletivo
Uma trabalhadora do setor avícola teve reconhecido o direito à indenização por danos morais em decorrência de exposição ao utilizar...