Atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança
Atualização em Produção será em 24/06/2026. A utilização dos ambientes web do eSocial, inclusive os módulos simplificados, não será impactada. Conforme...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça mantém reversão de justa causa de gestante e afasta dano moral
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que anulou a dispensa por justa causa...
Ações conjuntas com MPT, DPU e PF ocorreram em canteiro de obras e garimpos subterrâneos e resultaram na interdição das atividades irregulares
Durante duas operações coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, foram resgatados...
Sem relação com o trabalho: TRT-MG nega indenizações pretendidas por auxiliar de produção diagnosticada com esporão
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, rejeitaram o reconhecimento de doença ocupacional alegada por uma auxiliar de...
Ministério Público do Trabalho disponibilizou o novo Manual de Boas Práticas para Trabalhadoras Gestantes e Lactantes
Brasília - No lançamento do "Manual de Boas Práticas para Trabalhadoras Gestantes e Lactantes", o procurador-geral do Trabalho, Gláucio de Araújo...
12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil - Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil.
MPT realiza campanha para mobilização do setor público e sociedade para proteção de crianças e adolescentes Dados do IBGE indicam 1,65...
TST afasta ordem judicial que obrigava escola a exigir comprovante de vacinação contra covid-19
Medida não pode ser imposta sem amparo legal específico Resumo: Em 2022, o MPT entrou na Justiça para que uma escola do...
Condomínio residencial de Manaus não precisa cumprir cota de contratação de aprendizes
Decisão considerou que condomínio não é empresa Resumo: Um condomínio de apartamentos de Manaus foi liberado de...