Auxiliar de produção tem justa causa revertida por falta de proporcionalidade na punição
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Anápolis que reverteu a justa...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDesistência de parcelamentos previdenciários (GFIP/SEFIP e GPS) já pode ser solicitada pelo e-CAC
Nova funcionalidade permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem a desistência de parcelamentos de débitos previdenciários de forma totalmente digital,...
Lançamento do 6º Relatório Nacional de Igualdade Salarial 2026
A Lei nº 14.611/2023 estabeleceu a obrigatoriedade de divulgação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, no qual...
Justiça Itinerante: TRT-11 aceita ação trabalhista após o prazo e garante pagamento a trabalhador indígena em Atalaia do Norte (AM)
Magistrada considerou as dificuldades de acesso à Justiça enfrentadas pelo trabalhador. Um acordo encerrou o conflito com o pagamento dos...
Empregada que sofreu traumatismo craniano e fraturas na face em acidente de trabalho deve ser indenizada
Uma coordenadora administrativa que sofreu graves lesões em um acidente de trabalho deve ser indenizada. A decisão é da 4ª Turma...
Publicada Nota Técnica 2026.007 que trata sobre emissão de NF-e por Contribuinte exclusivo do IBS/CBS
Faz parte do escopo desta NT permitir que contribuintes exclusivos do IBS/CBS (não contribuintes do ICMS) possam emitir NF-e sem...
Trabalhador que se envolveu em acidente durante o serviço deve arcar com conserto de veículo
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a decisão que negou o...
Acordo garante R$ 645 mil a trabalhadora doméstica resgatada de trabalho escravo em residência no Rio
Rio de Janeiro (RJ) - O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) firmou um Termo de Ajuste de Conduta...