Publicada a Versão 1.70 do Manual do FGTS Digital
Versão 1.70 - 12 de junho de 2026 CONFORME PORTARIA MTE Nº 240, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 ...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMPT-PE consegue condenação de empresa de turismo por descumprimento da cota de aprendizagem
Durante fiscalização, foi constatado que empresa não possuía aprendizes contratados, embora estivesse obrigada a manter ao menos duas pessoas. Recife - O...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (08 a 12 de junho de 2026)
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 08 a 12...
Perguntas e Respostas: Migração da gestão e cobrança de débitos do FGTS para a PGFN
Publicamos em nosso site um informativo em formato de "Perguntas e Respostas" detalhando o processo de migração da gestão e...
Sobrinho que auxiliava tio idoso não obtém reconhecimento de vínculo empregatício
Resumo: A 3ª Turma do TRT-17 manteve sentença que negou o reconhecimento de vínculo empregatício a...
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de adolescente contratada como faxineira e envia caso ao MPT
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve integralmente sentença da Vara do Trabalho de Catalão que reconheceu o vínculo de...
Publicada versão 1.01 da Nota Técnica 2026.004 - NF-e
Foi publicada a versão 1.01 da Nota Técnica 2026.004 da NF-e, que apresenta alterações para adequar documentos fiscais ao novo...
Eletricista acidentado em trabalho fora de suas funções não consegue indenização
A 10ª Vara do Trabalho de Natal negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais formulados por um...