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Em 2025, 4.318 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil em todo Brasil

No Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, Governo do Brasil divulga os resultados das ações de fiscalização...

 16/06/2026 TRABALHISTA Leia mais

Atenção! Lentidão do sistema - Pagamentos em processamento

      Atenção! Lentidão do sistema - Pagamentos em processamento 16/06/2026 - Informamos que, devido ao elevado volume de processamento em produção, alguns pagamentos...

 16/06/2026 TRABALHISTA Leia mais

CARF mantém glosa de despesas com contratação de advogados no livro-caixa de titular de cartório

Em processo na 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção do CARF (23/07/2025), foram analisadas diversas despesas em...

 16/06/2026 FISCAL Leia mais

Após nova tese do TST, motociclista consegue reverter decisão e garantir adicional de periculosidade

O pagamento do adicional de periculosidade de 30% ao trabalhador que faz uso de motocicleta para desempenhar suas atividades não...

 16/06/2026 TRABALHISTA Leia mais

Empresa é condenada por submeter adolescente venezuelano a trabalho infantil em condições análogas à escravidão em Manaus

Sentença reconheceu vínculo empregatício, deferiu verbas trabalhistas e determinou pagamento de indenização por danos morais. Condenação ultrapassa R$ 470 mil. Resumo: ...

 16/06/2026 TRABALHISTA Leia mais

Novo marco da Reforma Tributária inicia em 03/08 com preenchimento de campos relativos ao IBS e à CBS

Publicação: 15/06/2026 às 19h29min Reunião do CGIBS. Foto: Agência CNM A Reforma Tributária do consumo se aproxima...

 16/06/2026 FISCAL Leia mais

Mantida indenização a vigilante que recebeu marmita com larvas no trabalho

O fornecimento de alimentos impróprios para consumo no ambiente de trabalho viola a dignidade do trabalhador e dá direito à...

 15/06/2026 TRABALHISTA Leia mais

Gestantes não poderão trabalhar expostas a ruído elevado em frigorífico no RS

Ministra Maria Helena Mallmann negou pedido da empresa para suspender afastamento de empregadas grávidas de ambientes com ruído acima de...

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